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PROGRAMAÇÃO

16/05 - 10h - "Lawtechs e o Direito do Consumidor"

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Valença - FDV (1996), do Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA, atual Centro Universitário de Valença - UNIFAA, mantido pela Fundação Educacional D. André Arcoverde - FAA, Pós-graduado em Direito Processual pela FDV/CESVA (1998), Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela EMERJ/ESA (2004), Mestre em Direito pela UNIPAC, cuja área de concentração é Hermenêutica e Direitos Fundamentais (2013). Tem como atividades profissionais: Professor nas disciplinas de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Deontologia Jurídica - Curso de Direito do UNIFAA; Editor Chefe da Revista Interdisciplinar de Direito do Curso de Direito/UNIFAA; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito/UNIFAA desde 2013; Advogado junto à Associação Nacional de Defesa do Consumidor e Contribuinte - ANDECC, Advogado da Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA; Advogado do escritório Tabet e Almeida advogados; Assessor Jurídico da Tabet Corretora de Imóveis. Membro Diretor da OAB-RJ - 7ª Subseção - Valença-Rio das Flores; Possui, ainda, graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados pela Faculdade de Administração da Guanabara (1990) e Especialização em Analise de Sistemas pelo IBAM - 1991.

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16/05 - 17h - "Reformas institucionais, segurança jurídica e efetividade"

Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Há mais de 25 anos atua como professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Advogado com 30 (trinta) anos de experiência consultiva e contenciosa. Sócio do escritório Mezzomo Advogados SS.

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17/05 - 10h - "Acordo de não persecução penal"

Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antonio Carlos em Juiz de Fora, MG, graduado em Direito pela Fundação Educacional Dom André Arco Verde, Centro de Ensino Superior de Valença, (CESVA) no ano de 2001 (UNIFAA). Possui pós graduação em Direito Civil pela ESA/OAB RJ e em Direito Penal e Processo Penal pela UNESA/RJ. Atualmente é Advogado Criminalista, já tendo ocupando o cargo de Inspetor de Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro (2002-2008). Leciona a disciplina de Direito Processual Penal e Prática Penal no curso de Direito do Centro Universitário de Valença-RJ, (UNIFAA), Processo Penal e Prática Penal no curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda-RJ (UNIFOA) e Execução Penal e Medicina Legal na Faculdade de Direito de Miguel Pereira-RJ, FAMIPE, mantida pela FUSVE de Vassouras-RJ além de ser orientador de trabalhos de conclusão de cursos. Lecionou Processo Penal e Direito Penal do Curso Preparatório "Garra Concursos" em Volta Redonda e no curso "Diretório" de Juiz de Fora -MG.

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17/05 - 17h - "A virtualização do Judiciário como garantia ao acesso à Justiça: a experiência do Estado de Tocantins"

Egresso da Faculdade de Direito de Valença - UNIFAA, turma mutatis mutandi 1999-2003, é advogado, palestrante, conferencista, especialista em Processo Civil e Direito Civil e Mestre em Gestão do Desenvolvimento Regional. Professor Universitário na Universidade Estadual do Estado do Tocantins - UNITINS e na UNINASSAU – Palmas, avaliador do MEC/INEP para cursos de Direito e escritor.

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18/05- 10h - "Aspectos práticos e teóricos da nova lei do superendividamento"

Advogado, Sócio do Daniel Chiesse Sociedade Individual de Advocacia; Pós graduado em Direito Processo Civil pela UCAM/RJ; Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, pela UNISAL/SP; Especialista em Direito Médico pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra e Medicine Cursos; Membro da Comissão de Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ; Professor universitário nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil do Centro Universitário Geraldo de Biasi – UGB/FERP. Coordenador da Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário Geraldo de Biasi – UGB/FERP.

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18/05- 17h - "Direito e inovação: legal design, gestão jurídica e novas competências"

Possui mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC (2014), Pós-Graduação em Direito Social pela Faculdade Newton Paiva (2006), Aperfeiçoamento em Gestão de Relações do Trabalho pela Fundação Dom Cabral (2012), graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2005). Advogada, com atuação nas áreas trabalhista, sindical, negociação e empresarial. Professora no curso de graduação em Direito, no Centro Universitário de Valença e de cursos de pós-graduação, da Fundação Educacional Machado Sobrinho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente na área empresarial (trabalhista, sindical, ambiental e negociação).

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19/05 - 10h - "A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos na administração pública"

Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos de Juiz de Fora/MG. Tem graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG. Advogado atuante na área cível e trabalhista. Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito das Obrigações, Direito Previdenciário, Eleitoral e Filosofia do Direito nas Faculdades Sudamérica em Cataguases/MG.Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito das Faculdades Sudamérica em Cataguases/MG.

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19/05 - 19h30 - "Advocacia 4.0: As profissões jurídicas vão acabar?"

Possui Graduação em Direito e Pós Graduação em Direito Civil Constitucional, ambos os títulos obtidos pela UERJ - Universidade dos Estado do Rio de Janeiro (2000 e 2002). É Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2004). Cursou os dois primeiros anos da Graduação em Economia pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. É titular do escritório de advocacia RODRIGO BENÍCIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. É professor no Curso de Direito da FAMIPE - Faculdade de Miguel Pereira (mantida pela FUSVE), onde ministra as disciplinas de Direito Civil e Processo Civil. Há 20 anos atua no magistério superior em Cursos de Direito e Administração nas seguintes instituições: Universidade Candido Mendes, Universidade do Grande Rio, Faculdade do Município de Macaé, UniFOA e UBM. Como advogado atua na área jurídica desde 1997 atendendo empresas, escritórios de advocacia e câmaras de comércio tais como: EQUINIX INC., ALOG DATA CENTERS DO BRASIL, ARCON SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BELGO MINEIRA, XEROX DO BRASIL, SHELL DO BRASIL, VEIRANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA e CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL ARGENTINA..

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20/05 - 10h - "Assembleias virtuais eletrônicas em condomínios edilícios"

Atua como Advogado e professor de Direito na Região Sul Fluminense (RJ). Possui mestrado em Direito, na área "Hermenêutica e Direitos Fundamentais" (2016), pela UNIPAC/MG (Universidade Presidente Antônio Carlos, campus Juiz de Fora-MG), e especialização em Direito Civil (2005), pela ESA/OAB-RJ (Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ). É Formado pelo Curso Superior de Gestão Imobiliária (2008), da USS (Universidade Severino Sombra, em Vassouras-RJ). Professor Adjunto nas disciplinas de Direito Civil, Teoria do Direito e Filosofia Jurídica, e Coordenador de Atividades Complementares, no Curso de Direito da UNIFAA (Centro Universitário de Valença). É professor convidado da UNICRECI/RJ (Universidade Corporativa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro) desde 2019, e também de outras IES, em cursos de pós-graduação. É autor de publicações relacionadas ao Direito Civil e Imobiliário.

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20/05 - 19h30 - "Casamento e divórcio para mulheres"

Advogada desde 2003, formada pela Faculdade de Direito de Valença, e pós-graduada em Advocacia Feminista e Direitos das Mulheres. Autora do livro "Manual do casamento e do Divórcio para Mulheres.

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